Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo deste artigo é analisar a dinâmica da implantação de medidas de mitigação e compensação, como instrumento de Política Ambiental, em comunidades de pescadores artesanais e agricultores familiares da Amazônia brasileira, especificamente do Estado do Amapá, as quais estão sujeitas aos desastres ocasionados por hidrelétricas no rio Araguari. Na conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais, há o discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como orientação a Epistemologia Decolonial, após análise documental de Planos Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas, TACs e entrevistas, que compreendem informações coletadas entre pescadores e agricultores familiares do rio Araguari, Estado do Amapá, constatou-se que a efetivação de medidas mitigatórias e compensatórias demonstrou-se ilusória. A partir de uma pesquisa participativa, foi possível observar a desestruturação de um ambiente que era a base para a sobrevivência de comunidades seculares. Diante disso, faz-se necessário romper com essa racionalidade excludente e desigual por meio de movimentos de resistência e enveredar por uma desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento das relações de dominação e de poder presentes nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas.

In the Amazon, the persistence of a colonial project, which triggered the appropriation of the territory for the implementation of hydroelectric plants, has been reproducing damage and disasters and causing, for decades, a series of socio-environmental conflicts. From this perspective, the objective of this article is to analyze the dynamics of the implementation of mitigation and compensation measures, as an instrument of Environmental Policy, in communities of artisanal fishermen and family farmers in the Brazilian Amazon, specifically in the State of Amapá, which are subject to disasters caused by hydroelectric plants on the Araguari River. In the current situation, even in the face of persistent social and environmental damage and disasters, there is a discourse of the inevitability of hydroelectric plants, under the allegation that the consequences can be mitigated or compensated. However, guided by Decolonial Epistemology, after a documentary analysis of Ten-Year Energy Expansion Plans (2006-2021), public civil actions, TACs and interviews, which include information collected from fishermen and family farmers on the Araguari River, in the State of Amapá, it was found that the implementation of mitigating and compensatory measures proved to be illusory. Based on participatory research, it was possible to observe the destructuring of an environment that was the basis for the survival of secular communities. In view of this, it is necessary to break with this exclusionary and unequal rationality through resistance movements and to embark on an epistemological disobedience necessary to confront the relations of domination and power present in capitalist projects, such as hydroelectric plants.